SBT terá que indenizar procurador por reportagem no “Programa do Ratinho”

O apresentador Ratinho

Após veicular uma reportagem em junho de 2009, o SBT foi condenado pela 23ª Vara Cível de Brasília a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a José Luciano Arantes, procurador do Distrito Federal, que foi detido e acusado de desacato à autoridade, depois de ter causado um acidente de transito.

Um jornalista do “Programa do Ratinho” se referiu a Arantes como “cidadão despreparado”, “descarado”, “tarado”, “machão”, “brabão”, “beudão” e “bota branca”, já que segundo os policiais, ele apresentava sinais de embriaguez. A reportagem também foi veiculada no “Jornal do SBT Brasília 2ª edição” e “SBT Brasil”.

De acordo com o UOL, o juiz que julgou a ação entendeu que os telejornais não praticaram nenhum excesso em suas reportagens e se restringiram à publicação dos fatos e que só o “Programa do Ratinho” cometeu “nítido excesso de seu exercício de direito, caracterizado em abuso do direito ao utilizar linguagem jocosa e desrespeitosa com o requerente (Arantes)”.

O SBT recebeu uma determinação do juiz e vai precisar exibir a decisão no “Programa do Ratinho” sob pena de multa diária de R$ 5.000. A emissora informou por meio da assessoria de imprensa que já está recorrendo da decisão. Já Arantes foi procurado pela publicação, mas não manifestou sobre o caso.

Nota Publicada por RD1